Ter um pedido de pensão por morte negada infelizmente é muito comum de acontecer, e gera grande frustração em um momento difícil. Mas você sabia que é possível reverter essa decisão?

Veja os 6 motivos mais comuns da rejeição e, o mais importante: o que fazer para eliminar os riscos e defender o seu direito.

Quem Tem Direito à Pensão Por Morte?

A lei estabelece uma ordem de prioridade entre os dependentes, divididos em três classes:

• 1ª classe (dependência econômica presumida): Cônjuge ou companheiro(a) e Filhos menores de 21 anos ou inválidos/deficientes.

• 2ª classe (se não houver dependentes da 1ª): Pais.

• 3ª classe (se não houver da 1ª ou 2ª): Irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos/deficientes.

1. Falta de Qualidade de Segurado: Quando o falecido perdeu o vínculo com o INSS por ter ficado muito tempo sem contribuir.

2. Não Comprovação de Dependência Econômica: Especialmente em casos pais ou irmãos, onde a prova é mais complexa.

3. Erro de Documentação: Falta de certidão de óbito, certidão de casamento ou prova insuficiente da união estável.

4. Inconsistências no CNIS: Vínculos empregatícios ou contribuições que não foram reconhecidas no sistema do INSS.

5. Pedidos Feitos Fora do Prazo: Embora não haja prazo para solicitar a pensão em si, o INSS pode negar parcelas retroativas se o pedido for feito muito tempo após o óbito.

6. Erro de Cálculo: Aplicação incorreta das regras da Reforma da Previdência pelo servidor do INSS.

6 Motivos Mais Comuns para a Pensão por Morte ser Negada

Se você teve o benefício negado ou conhece alguém nessa situação, procure orientação profissional imediatamente. Lembre-se: um erro no recurso administrativo pode prejudicar seriamente sua chance de sucesso na via judicial.

A equipe do Escritório Herbert Fernandes está pronta para ajudá-lo. Entre em contato agora para solicitar uma Análise de Negativa Especializada e comece a defender o seu direito à proteção previdenciária.

Um advogado especialista tem o conhecimento técnico para reverter a negativa de forma eficiente. Nossa atuação garante:

• Identificação Real da Causa: Descobrimos rapidamente por que o INSS negou, o primeiro passo para o sucesso.

• Estratégia Personalizada:

  Montamos o melhor caminho, seja por Recurso Administrativo ou Ação Judicial, com foco em rapidez.

• Segurança com Prazos: Evitamos a perda do prazo de 30 dias e prevenimos erros bobos de procedimento que causam novas negativas.

• Documentação Imbatível: Sabemos exatamente quais provas o juiz ou o perito querem ver para aprovar seu benefício.

• Recebimento de Retroativos:

  Analisamos e pleiteamos o pagamento de todos os valores que não foram pagos desde a data da primeira entrada no benefício.

Por que contratar um Advogado Previdenciário?

Ao receber a resposta negativa, você tem o direito de apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS, no prazo de até 30 dias após a notificação.

Esse recurso será analisado pela Junta de Recursos da Previdência Social, que pode reformar a decisão anterior.

Atenção ao Prazo! O segurado não é obrigado a ingressar com recurso administrativo da decisão que indeferiu seu benefício, é possível buscar a via judicial para rever a decisão do INSS.

O Que Fazer Depois que a Pensão por Morte é Negada?